Política de privacidade

Última atualização: 14 de outubro de 2026.

Esta política explica como são tratados os dados pessoais informados nesta página para o download do e-book gratuito de Jurisprudência de Direito da Criança e do Adolescente, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é a responsável pelos dados

A controladora dos dados é Gabriela Raymundo Carneiro (Professora Gabriela Carneiro). Para qualquer assunto relacionado a esta política ou aos seus dados, escreva para advgabrielacarneiro@gmail.com.

2. Quais dados são coletados

• Nome, e-mail e telefone com DDD, informados por você no formulário;
• Sua escolha sobre receber ou não outras comunicações;
• Data e hora do cadastro;
• Se você aceitar os cookies de medição: dados de navegação, como páginas visitadas, tipo de dispositivo e origem do acesso.

3. Para que os dados são usados

• Disponibilizar o e-book que você solicitou;
• Enviar outras comunicações e materiais por e-mail ou telefone, somente se você marcou essa opção (base legal: consentimento, art. 7º, I, da LGPD);
• Medir o acesso à página e o resultado de divulgações, somente se você aceitou os cookies (base legal: consentimento).

O registro do cadastro para entrega do material tem como base o legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD) e se limita ao necessário para essa finalidade. Seus dados não são vendidos.

4. Com quem os dados são compartilhados

Os cadastros ficam armazenados em uma planilha do Google (Google Workspace), e a página é hospedada pela HostGator. Se você aceitar os cookies, o Google Analytics e a Meta (Facebook/Instagram) recebem dados de navegação. Esses serviços atuam como operadores ou fornecedores e podem armazenar dados fora do Brasil, com as garantias previstas em seus próprios termos.

5. Por quanto tempo os dados são guardados

Os dados ficam guardados enquanto forem necessários para as finalidades acima ou até que você peça a exclusão ou retire o consentimento, salvo se houver obrigação legal de mantê-los.

6. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, pedir pelo e-mail acima:

• a confirmação de que seus dados são tratados e o acesso a eles;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a exclusão dos seus dados;
• a retirada do consentimento para receber comunicações;
• informações sobre com quem os dados foram compartilhados.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Cookies

Esta página só usa cookies de medição (Google Analytics e Pixel da Meta) se você clicar em “Aceitar” no aviso de cookies. Você pode mudar sua escolha pelo link “Preferências de cookies”, no rodapé da página inicial, ou apagando os dados do site no seu navegador.

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização aparece no início da página.